Processo 225230/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/05/2009 10:51
Autuado em 20/05/2009 10:51
Oficio de encaminhamento 1080139/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2037/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2037/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
20/10/2011 Acórdão   2037/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
13/10/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARISEL ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado), LEDIANE RANO FERNANDES DA SILVA (não credenciado)
Interessado TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 16:04 do Protocolo 335010/12
20/12/2011 12:03 do Protocolo nº 73922-0/11, referente a Resposta ao Ofício 348/11-OPD-DEX
19/12/2011 11:42 Juntada de AR ofício 348/11-ODP-DEX
11/09/2009 09:15 do Protocolo nº 415277/09, referente resposta ao of. 529/09 GCG
25/08/2009 09:45 juntada do Protocolo nº 390835/09, referente ao Municipio de Foz do Iguaçu PR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2012 445 Despacho nº 1187/2012
13/07/2012 443 Despacho nº 1157/2012
20/01/2012 333 Despacho nº 1/2012
28/10/2011 323 Acórdão nº 2037/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2012 11:12 DP  
20/07/2012 10:07 DEX  
17/07/2012 09:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 275/2012 -
12/07/2012 09:15 GCG Despacho nº 1187/2012 -
11/07/2012 11:14 DEX Informação nº 1437/2012 -
11/07/2012 11:14 DEX Termo Diverso nº 3/2012 -
09/07/2012 22:27 GCG Despacho nº 1157/2012 -
20/01/2012 09:42 DIJUR Informação nº 1822/2012 -
20/01/2012 09:42 DIJUR Parecer nº 9551/2012 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. À D. CORREGEDORIA.
20/12/2011 17:31 GCG Despacho nº 1/2012 -
22/11/2011 13:54 DEX Informação nº 1609/2011 -
22/11/2011 13:54 DEX Informação nº 1752/2011 -
22/11/2011 13:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 348/2011 -
22/11/2011 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2011 -
28/10/2011 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 482/2011 -
20/10/2011 15:53 STP Acórdão nº 2037/2011 -
20/10/2011 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 416/2011 -
14/10/2011 10:55 GCG  
14/10/2011 10:18 STP Certidão de Sessão nº 341/2011 -
28/09/2011 18:54 GCG  
27/09/2011 19:22 DP Informação nº 5006/2011 -
02/03/2011 16:28 GCG Despacho nº 1069/2011 -
14/10/2010 16:25 SITIO  
24/11/2009 09:59 GCG  
13/11/2009 16:51 SMPjTC Parecer nº 14908/2009 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária Informação DIJUR noticiando que as admissões não foram submetidas à registro. Pela transformação em tomada de contas extraordinária, na forma do art. 236 do RI, e aplicação de multa na forma do art. 87, II, e § 2º da LC nº 113/2005
14/10/2009 15:47 DIJUR Informação nº 3879/2009 -
14/10/2009 15:47 DIJUR Parecer nº 13724/2009 -
25/09/2009 09:51 GCG Despacho nº 1917/2009 -
23/09/2009 10:39 SMPjTC Parecer nº 12124/2009 - diligência Por diligência interna, à DIJUR.
27/08/2009 11:40 DIJUR Parecer nº 11838/2009 - Representação. Ausência de dano ao erário.
26/08/2009 15:00 GCG  
25/08/2009 09:52 DAMP  
25/05/2009 17:49 GCG Despacho nº 1529/2009 -
25/05/2009 17:49 GCG Despacho nº 1613/2009 -
25/05/2009 17:49 GCG Despacho nº 894/2009 -
25/05/2009 17:49 GCG Ofício com prazo nº 529/2009 -
20/05/2009 15:20 GP Despacho Processual Diverso nº 1075/2009 -
20/05/2009 10:50 DP  

Voltar a Consulta